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terça-feira, 8 de maio de 2012

Para refletir - Direito das Obrigações

Caros leitores, cá estava eu pensando, pensando e pensei, por quê não publicar isso? Então tenha em mente a seguinte questão, é simples, leve em consideração a Teoria do Direito das Obrigações. Como todos nós sabemos, vivemos em sociedade e para que a sociedade seja mantida de forma saudável a não praticar injustiças em detrimento a nossos direitos e deveres, existem o que chamamos de ordenamento jurídico, este sendo positivado através de nossas Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, etc. Então, digo tudo isso pelo seguinte fato, também é cediço que a toda prestação incumbe uma contraprestação certo?

Ok, então pense agora em um outro mandamento legal previsto no Código Civil pelo qual o contraente da obrigação não está obrigado a cumpri-la se a outra parte também não o fez. Ótimo, tendo em vista esses pontos podemos chegar à uma conclusão, o IPTU que pagamos (se você paga ou não são outros quinhentos) é imposto municipal e é uma prestação imposta a todos nós cidadãos, então qual seria a contraprestação eim? A contraprestação seriam as obras públicas consistentes em melhorias para nosso município, ou melhor, para nossa capital, tais como a iluminação pública por exemplo e eis o "x" da questão, você cidadão enxerga essas melhorias, elas de fato estão sendo feitas, ou melhor, essa contraprestação está sendo cumprida? Não? Então nesse caso o que nos obriga enquanto cidadãos a pagar uma prestação a qual não há contraprestação? O que nos obriga enquanto cidadãos a pagar o IPTU se o Município não realiza as obras públicas para as quais se destinam o imposto arrecadado?

E para aonde vai esse recurso, você não sabe? Ora caro amigo cidadão faça como alguns senhores representantes do povo costumam responder quando indagados a esse respeito, acesse o portal transparência e veja tudo, pois todas as informações lá contidas exprimem a mais pura verdade, assim como nos papéis praticamente todas as Ruas de nossa cidade são asfaltadas. E é impressionante como nossas Ruas são filhas ingratas que vivem trocando de nome né, qual será a causa dessa ingratidão caros leitores?