O Blog Caldeirão Jurídico apoia as manifestações que estão ocorrendo de Norte a Sul em nosso país, pela melhoria de nossas vidas, por mais saúde, educação, segurança pública, melhor distribuição de renda, pela irresignação à corrupção, à má administração. Vamos todos exercer nosso direito à liberdade, ao movimento, conquistado com muito sangue durante a ditadura, fora a censura. Apoiamos sobretudo a sociedade amapaense que finalmente parece ter acordado do ópio político consubstanciado na política do pão e circo.
Apenas para sua segurança durante as manifestações, que são legítimas desde que não haja dano ao patrimônio público. Manifestante, uma boa dica é usar a bandeira brasileira como manto (o manto da liberdade), pois, amamos nosso país, apenas queremos que sua riqueza seja melhor distribuída, que a corrupção seja extirpada. Vale ressaltar que, qualquer ato contra uma pessoa que esteja com a bandeira nacional sobre o corpo é uma ato contra a bandeira nacional, conforme art. 44 do Decreto-Lei nº 898/1969:
"Art. 44º do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969: Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público: Pena: detenção, de 2 a 4 anos".
Importante ressaltar ainda o que dispõe o art. 10 da Lei nº 5700/71 (Lei dos Símbolos Nacionais), senão vejamos, "in verbis": "A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular".
Avante Brasil! Avante Amapá! Todos na luta, a hora é agora, vamos todos para a rua!
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