Bem, para os juristas a Teoria dos Frutos da Árvore envenenada objetiva invalidar as provas ilícitas por derivação. O que isso significa? Significa que mesmo as provas lícitas produzidas por algum meio ilícito são coibidas, pois, estão contaminadas pela ilicitude da qual derivou.
Indo mais a fundo, a nomenclatura é oriunda de um preceito bíblico, onde uma árvore envenenada jamais dará bons frutos. Nossa acepção contemporânea teve origem na Suprema Corte Norte Americana, mais precisamente no caso Siverthorne Lumber Co Vs. United States, em 1920.
O entendimento da doutrina majoritária é de que a inobservância dessa teoria feriria o princípio da dignidade humana, assim como o próprio princípio constitucional elencado no art. 5º, LVI, CFR/88 segundo o qual: "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos".
Ok. Exploramos o entendimento acerca dessa teoria e de suas origens de forma sucinta, mas, nosso objetivo vai além. Vamos explorar um pouco o atual cenário político e suas instituições.
Bem, depois de revelado o esquema conhecido como "mensalão", maior pagamento de propina e desvio de verbas já registrado e dentro do próprio Congresso Nacional, órgão este que exerce o Poder Legislativo, muitos pensaram e com razão que, tudo acabaria em pizza. Fato é que a pressão da mídia e da população foi quem realmente impulsionou o processo e posterior julgamento dos envolvidos, assim como o engajamento de alguns membros do Judiciário, afinal não seremos injustos e não, não estou puxando a sardinha para o nosso lado.
Depois de o caso passar a ser analisado pelo STF, muito tempo se passou até que finalmente os culpados fossem realmente condenados, tendo suas prisões decretadas.
Ora ora caro leitores, o que vimos foram vários membros do Executivo e Legislativo sendo "enjaulados" por serem pivôs de um grande esquema de corrupção. Durante o desenrolar do processo houveram tentativas de subornar membros do Judiciário e no frigir dos ovos nunca saberemos com certeza quem se corrompeu ou se alguém realmente se corrompeu com os subornos, mas, podemos afirmar isso sim com certeza que, a manobra abominável não obteve êxito, afinal, ontem mesmo tivemos veiculada na mídia a ordem de prisão aos condenados do mensalão. Isso ainda nos dá um fio de esperança de que, o Judiciário, de forma geral, ainda se mantém incólume e com interesses voltados para o bem do povo ao invés do seu próprio.
Infelizmente o que vemos nos órgãos exercentes dos poderes Administrativo e Legislativo é o contrário, uma enorme lentidão para executar seus atos pelo Administrativo e, muito dessa morosidade se deve aos diversos entraves burocráticos criados pelo próprio Administrativo e também pelo Legislativo. Outro problema sério é a ineficiência dos órgãos de fiscalização (seja pela carência de pessoal ou pela corrupção destes).
O Legislativo, por sua vez, muitas vezes legisla não para o bem estar do povo, mas sim, para sí mesmo, para auferir vantagens, criando entraves e brechas legais que facilitem a proliferação de atos corruptos ou a defesa destes.
Com isso - quero deixar claro, primeiramente, que esse é o meu posicionamento pessoal - posso dizer que o Legislativo e o Administrativo são árvores envenenadas aonde só se colhe algo bom quando a população intercede.
Não quero aqui disseminar a descrença em nossas instituições e órgãos governamentais, tampouco deixá-los desesperançosos caros leitores, apenas alertá-los para o fato de que, das três grandes árvores que floresceram no jardim colonial, duas delas estão completamente envenenadas e já começam a transmitir suas pragas para os frutos da árvore sadia. Metaforicamente falando. Então, ainda metaforisando, o correto seria "cortar o mal pela raiz" no que concerne às árvores envenenadas e tosar os galhos contaminados da árvore sadia!
Deixando de lado as metáforas, o que quero disseminar é a INDIGNAÇÃO com o alto grau de corrupção que se alastra pelo sistema como um todo, podendo chegar a um ponto em que esse mal se tornará irreversível. Na prática a solução seria algo extremamente radical sim, a questão é: Estamos preparados para isso? E se não estamos, então o que esperamos de nosso país? Pense nisso.
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