Bom, caros leitores, depois de algum tempo sem atualizações após meu último post (Teoria do Frutos da Árvore Envenenada e Política) estou de volta. Vamos falar um pouco sobre um tema que costuma gerar muitas dúvidas, a rescisão do contrato de trabalho. Para isso colacionei ao final deste breve artigo uma tabela com todas as formas de rescisão com a especificação das verbas rescisórias a que o empregado tem direito, alguns campos estão em branco, pois, pretendo falar especificamente sobre eles mais tarde em outro artigo que logo estará aqui.
Então, antes de olharmos a tabela vamos ver o que é o contrato de trabalho? Pois bem, o contrato de trabalho nada mais é do que o vínculo jurídico da relação de emprego estabelecida entre as partes contratantes, isto é, empregado e empregador, mediante um acordo tácito ou expresso, por prazo determinado ou indeterminado. Sua caracterização se dá sempre que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação hierárquica e pagamento de uma contraprestação denominada salário (arts. 442 e 443, CLT).
Vejamos então a tabela:
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